Uma análise detalhada dos Direitos Humanos Fundamentais. Com citações doutrinárias nacionais e estrangeiras e jurisprudencial, este livro apresenta a Teoria Geral dos Direitos Humanos e as previsões constitucionais de direitos e as garantias fundamentais.
Dividido em duas partes, Direitos Humanos Fundamentais oferece comentários aos artigos 1º a 5º da Constituição, inciso por inciso, a fim de detalhar o perfil doutrinário e jurisprudencial de cada um dos direitos humanos fundamentais.
Além disso, traz posicionamentos de diversos tribunais nacionais, como Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos demais Tribunais Superiores, bem como de tribunais estrangeiros, sobre temas polêmicos.